Em tempos de crise, muitas empresas acabam recorrendo às temidas demissões para colocarem a saúde financeira em dia. Mas você sabia que demitir seu time pode não ser a única alternativa? Uma série de novas leis foi criada pelo Governo Federal com o objetivo de diminuir o número de funcionários dispensados pelas empresas. Conheça algumas das alternativas para evitar demitir membros do seu time.

O que é o Programa de Proteção ao Emprego?

Qualquer pessoa que acompanhe os noticiários já deve ter percebido que o número de demissões no Brasil tem subido e alcançado índices bastante preocupantes. Diante desse cenário, o Governo Federal criou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE),através de Medida Provisória, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. A expectativa é que o programa ajude a proteger cerca de 50 mil empregos. E mesmo antes de ser apreciado pelo Congresso, as empresas que desejarem já podem recorrer a ele, se inscrevendo para participar do PPE – o prazo final para essa inscrição é o dia 31 de dezembro deste ano. Para aderir ao programa, o empregador precisa entrar em contato com o sindicato da sua categoria para que seja firmado um acordo coletivo. Uma das novidades do PPE é que ele permite que salários e jornadas de trabalho sejam reduzidos, de forma a diminuir os gastos das empresas. Outra alternativa é afastar seus colaboradores de suas funções para que possam passar por um período de qualificação.

Que possibilidades o PPE traz para empregadores e empregados?

Uma das principais possibilidades trazidas pelo PPE é a redução da jornada de trabalho. Essa é uma excelente alternativa para empresas que já esgotaram outros recursos, como a concessão de férias coletivas e o uso de horas de banco. O Programa permite a redução da carga horária de trabalho e, consequentemente, dos salários em até 25%. Essa redução pode ser efetuada por um período entre três e seis meses. Durante esse período, os empregados têm direito à estabilidade, ou seja, não podem ser demitidos, exceto em casos de justa causa. Os colaboradores também podem ser afastados para qualificação. Desta forma, podem ficar entre dois e cinco meses fazendo algum curso ou participando de um programa de qualificação. A qualificação deve ser paga pela empresa e, durante esse período, o funcionário não vai receber salário, mas uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que segue a mesma tabela de valores do Seguro Desemprego. Como os sindicatos deverão acompanhar o processo de adesão ao PPE, o sindicato da categoria pode exigir que a empresa pague a diferença entre o valor da bolsa e o salário do empregado, que conta com estabilidade de seis meses após participar da formação.

E você? Como você enxerga às alternativas propostas pelo Governo Federal? Como você acredita que elas poderão impactar no número de demissões?

Copyright © 2017 Todos os direitos reservados.